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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Junho de 2025 - 10:46

Sorocaba recebe 1ª edição do Fórum Jurídico – Judicialização da Saúde

Em Sorocaba, fórum sobre judicialização da saúde debate cobertura de alto custo, TEA e litigância predatória com líderes do Direito e saúde
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Março de 2025 - 10:57

Planos de saúde e a obrigação do atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

, enfrentando desafios como negativas de cobertura e coparticipação abusiva
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:49

Governo sanciona lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS; veja o que muda

Texto determina que a lista da ANS é apenas 'exemplificativa', e não a cobertura total que os convênios médicos devem bancar.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:39

Convênio deve autorizar atendimento de urgência a partir da assinatura do contrato

O colegiado argumentou que, durante o período de carência, a operadora é obrigada à cobertura de
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 15:16

Se não faz exames prévios, seguradora arca com riscos em contrato de seguro de vida

Empresa negou cobertura alegando que doença preexistente teria sido omitida no ato da contratação
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 09:49

Seguradora deverá ressarcir por furto em casa de praia

Residência foi arrombada. A Seguradora enviou uma correspondência ao cliente, negando cobertura ao
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:45

TJ nega indenização a fotógrafo ferido em manifestação

Autor trabalhava na cobertura jornalística do movimento e foi ferido no olho esquerdo. O acidente causou perda da visão e incapacidade para o trabalho
Colunas » Meu Advogado Publicado em 02 de Junho de 2014 - 15:15

Cuidados na contratação de planos de saúde: saiba quais são os direitos do usuário

Entre as reclamações mais comuns estão a negativa de cobertura de cirurgias e o descumprimento de
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:45

Mais Médicos pode ampliar número de estrangeiros

Estimativa Ministério da Saúde é que, até março, o programa garanta a cobertura de atendimento a quase 46 milhões de pessoas
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 16:30

Operadora de saúde deve indenizar

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter tido a cobertura de sua cirurgia redutora de mamas não autorizada pela Unimed de BH
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 10:16

Apelação cível. Seguro de floresta atingida pelo fenômeno natural denominado ?catarina?.

excludente da cobertura. Incidência dos princípios que regem os contratos em geral.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:35

Dano moral a homem inscrito indevidamente no SPC pelo enterro da sogra

Homem teria perdido o direito a cobertura após atraso em mensalidades do plano de assistência
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 18:24

Plano de Saúde obrigado a realizar procedimento e pagar indenização

Ao recusar a assistência, por falta de cobertura em plano, a empresa teria causado transtorno e sofrimento psíquico do paciente, configurando o ato ilícito
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 08:02

Golden Cross é obrigada a custear tratamento de epiléptica

A Golden Cross foi obrigada a custear o tratamento de epilepsia de uma conveniada depois de negar a cobertura de um exame pedido pela autora.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:33

Unimed Mossoró terá que custear tratamento em São Paulo

Unimed restringia a cobertura do atendimento médico às regiões norte e nordeste.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:28

Plano de saúde terá de reembolsar gasto com medicação quimioterápica

cobertura do seguro ao buscar atendimento particular em clínica não conveniada.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2025 - 16:54

JUDICIALIZAÇÃO DE TERAPIAS CAR-T: O RELEVANTE PAPEL DO JUDICIÁRIO NO ACESSO À SAÚDE

Ainda que deem cobertura obrigatória pela Lei dos Planos de Saúde, operadoras insistem em negar o fornecimento de terapias CAR-T já registradas
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 09:57

Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede

Segundo o colegiado, por não ter assegurado à consumidora a cobertura dos tratamentos médicos
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 16:10

Juíza nega pedido da defesa do ex-presidente Lula para que ele seja interrogado novamente

Ação trata de suposta propina paga pela Odebrecht por meio das compras de um terreno que abrigaria instituto e uma cobertura em São Bernardo do Campo (SP)
Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:59

Quarta Turma do STJ nega pedido de indenização a segurado por acidente durante racha

), configura hipótese de agravamento do risco e possibilita a perda da cobertura do seguro veicular.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 2699

Em Sorocaba, fórum sobre judicialização da saúde debate cobertura de alto custo, TEA e litigância predatória com líderes do Direito e saúde

, enfrentando desafios como negativas de cobertura e coparticipação abusiva

Texto determina que a lista da ANS é apenas 'exemplificativa', e não a cobertura total que os convênios médicos devem bancar.

O colegiado argumentou que, durante o período de carência, a operadora é obrigada à cobertura de

Empresa negou cobertura alegando que doença preexistente teria sido omitida no ato da contratação

Residência foi arrombada. A Seguradora enviou uma correspondência ao cliente, negando cobertura ao

Autor trabalhava na cobertura jornalística do movimento e foi ferido no olho esquerdo. O acidente causou perda da visão e incapacidade para o trabalho

Entre as reclamações mais comuns estão a negativa de cobertura de cirurgias e o descumprimento de

Estimativa Ministério da Saúde é que, até março, o programa garanta a cobertura de atendimento a quase 46 milhões de pessoas

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter tido a cobertura de sua cirurgia redutora de mamas não autorizada pela Unimed de BH

excludente da cobertura. Incidência dos princípios que regem os contratos em geral.

Homem teria perdido o direito a cobertura após atraso em mensalidades do plano de assistência

Ao recusar a assistência, por falta de cobertura em plano, a empresa teria causado transtorno e sofrimento psíquico do paciente, configurando o ato ilícito

A Golden Cross foi obrigada a custear o tratamento de epilepsia de uma conveniada depois de negar a cobertura de um exame pedido pela autora.

Unimed restringia a cobertura do atendimento médico às regiões norte e nordeste.

cobertura do seguro ao buscar atendimento particular em clínica não conveniada.

Ainda que deem cobertura obrigatória pela Lei dos Planos de Saúde, operadoras insistem em negar o fornecimento de terapias CAR-T já registradas

Segundo o colegiado, por não ter assegurado à consumidora a cobertura dos tratamentos médicos

Ação trata de suposta propina paga pela Odebrecht por meio das compras de um terreno que abrigaria instituto e uma cobertura em São Bernardo do Campo (SP)

), configura hipótese de agravamento do risco e possibilita a perda da cobertura do seguro veicular.

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